A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) afirmou nesta 3ª feira (17.mar.2026) que vai propor mudanças na MP (medida provisória) 1.340 de 2026, editada pelo governo para reduzir o impacto da alta do diesel. A principal sugestão é estender ao biodiesel a isenção de PIS e Cofins.
A avaliação da bancada é que a medida, ao zerar impostos apenas sobre o diesel, prejudica a competitividade dos biocombustíveis. Segundo congressistas, a Constituição determina tratamento favorecido para fontes renováveis, o que não estaria sendo respeitado. “O governo reduziu a tributação do diesel, mas deveria manter uma diferença favorável ao biodiesel”, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A MP foi anunciada na 5ª feira (12.mar) como resposta à volatilidade do petróleo no mercado internacional. O cenário é influenciado por tensões no Oriente Médio, incluindo restrições no estreito de Ormuz, que afetam o preço de combustíveis como diesel e gasolina.
Além das mudanças tributárias, a FPA e representantes do setor produtivo devem enviar um pedido ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para ampliar a mistura obrigatória de biocombustíveis.
A proposta seria elevar o teor de biodiesel no diesel de 15% para até 17% e aumentar o percentual de etanol na gasolina de 30% para 32%. A avaliação é que o cenário atual –com petróleo em alta e soja mais barata– favorece a competitividade do biodiesel.
