A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nessa quinta-feira (9) um novo canal para denúncias contra empresas responsáveis por comercializar combustíveis. Um formulário exclusivo da reguladora será usado para o recebimento de relatos de irregularidades em postos, revendas de gás de cozinha e outros agentes regulados.
A medida visa fortalecer a fiscalização desses agentes em meio a uma série de denúncias de abusos de preços, em meio a crise no mercado provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo a ANP, o novo canal vai direcionar as informações de forma mais ágil para que as equipes possam organizar a apuração dos fatos.
O formulário deverá conter o CNPJ do estabelecimento, exceto em casos de revenda ou atividade clandestina. Nos postos de combustíveis, essa informação costuma estar disponível em placas de identificação instaladas na área externa ou interna do posto, ou em notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Nas revendas de GLP, a informação geralmente pode ser encontrada na fachada ou área interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos; em local visível ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização; em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.
Ao relatar a denúncia, o cidadão não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
Com o novo formulário, o Portal FalaBR passará a receber exclusivamente solicitação de informações em geral, sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP; e denúncias contra servidores.
