A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (7), reabrir a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo crime de homicídio relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019.
O placar foi de 3 votos a 2 para acolher o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retomada do processo.
A maioria dos ministros acompanhou o relator, Sebastião Reis Júnior, que entendeu haver elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
Ficaram vencidos os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão, que votaram pelo trancamento definitivo do caso.
Em 2020, Schvartsman se tornou réu por crimes ambientais e homicídio doloso em decorrência da tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos após o colapso da barragem da mineradora.
Em 2024, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) concedeu habeas corpus à defesa do ex-executivo e determinou o trancamento da ação penal.
O MPF recorreu ao STJ, que agora derrubou a decisão do TRF-6 e determinou a reabertura do processo. Para a maioria dos ministros, há indícios suficientes para que o caso siga em tramitação na Justiça.
O julgamento chegou a ser interrompido em duas ocasiões após pedidos de vista, mas foi concluído nesta terça-feira com a retomada das ações contra o ex-presidente da Vale.
