Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021
Leia mais
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos
Leia maisTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
Leia maisItália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira
Leia maisRelator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
Julgamento será retomado na quinta-feira (12)
Leia maisCármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos
Leia maisSTM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
Leia maisFachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso
Leia maisAlelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação
Empresa fica desobrigada de adotar modelo aberto de pagamento
Leia maisSTJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
Ministro está impedido de utilizar prerrogativas inerentes à função
Leia mais