A Justiça de São Paulo tornou o deputado estadual Lucas Bove (PL) réu em um segundo processo criminal envolvendo a influenciadora digital Cíntia Chagas, sua ex-esposa. Nesta ação, ele é acusado de dez episódios de descumprimento de medidas protetivas de urgência, no âmbito de uma investigação por violência doméstica. A reportagem da Itatiaia teve acesso ao documento, assinado no dia 31 de março deste ano.
O despacho, da Vara Regional Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também agendou para os dias 6, 7 e 8 de outubro, após o primeiro turno das eleições, as audiências de instrução e julgamento do caso. As sessões ocorrerão no Fórum Regional do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista. No primeiro dia, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação; no segundo, as testemunhas de defesa; e, no terceiro, está previsto o interrogatório do deputado.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público foi aceita pelo juiz Felipe Pombo Rodriguez, que rejeitou pedidos da defesa para encerrar o processo nesta fase. Segundo o magistrado, há indícios suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal. Paralelamente, Bove responde a outro processo em que é réu por violência doméstica, psicológica e perseguição contra Cíntia Chagas. Nesse caso, ainda não há data para julgamento.
A Justiça também determinou o pagamento de multa de R$ 50 mil por descumprimento de ordens judiciais, como a proibição de mencionar publicamente o nome da vítima. O pedido de prisão feito pelo Ministério Público foi negado. Caso seja condenado pelo descumprimento das medidas protetivas, a pena pode variar de três meses a dois anos de detenção. O deputado responde aos processos em liberdade.
Procurada pela reportagem, a defesa do deputado ainda não se manifestou sobre o assunto. O espaço segue aberto.
Por meio de nota divulgada à imprensa, a defesa da influenciadora considerou a decisão como uma "resposta relevante" não para "todas as mulheres". " As medidas protetivas não são meras formalidades: são instrumentos essenciais de salvaguarda da integridade física e psicológica da vítima, e seu descumprimento deve ser tratado com a máxima seriedade pelo sistema de Justiça", disse.
O comunicado também destacou o papel do Poder Judiciário que, segundo a defesa, "dará a devida resposta, assegurando a efetividade da Lei Maria da Penha e reafirmando que o descumprimento de medidas protetivas não será tolerado, sob pena de enfraquecimento da própria proteção estatal às vítimas."
"Casos como este exigem análise com cautela, responsabilidade e, sobretudo, com observância ao julgamento com perspectiva de gênero, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, considerando tratar-se de mulher em contexto de violência doméstica", destacou.
O casamento entre Bove e Cíntia durou cerca de 90 dias. Em 2024, a influenciadora denunciou o ex-companheiro por violência doméstica. Parte do processo tramita sob segredo de Justiça, como é comum em casos desse tipo. Eleito com mais de 130 mil votos, Lucas Bove exerce mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. Já Cíntia Chagas soma mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, onde ficou conhecida por conteúdos voltados ao ensino da língua portuguesa.
