O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou nesta 2ª feira (2.fev.2026) um projeto de lei que proíbe o repasse de dinheiro público para eventos culturais que homenageiem ou promovam agentes políticos em ano eleitoral. Eis a íntegra da proposta (PDF – 231 kB).
O texto cita como pano de fundo o enredo anunciado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende retratar a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Pernambuco à Presidência da República.
Zé Trovão também menciona a autorização do governo federal para o repasse de R$ 12 milhões às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, valor destinado ao Carnaval e dividido entre as agremiações.
Na justificativa, Zé Trovão afirma que o uso de verbas públicas para “patrocinar e impulsionar eventos com discurso nitidamente dedicado a um agente político” abre espaço para promoção pessoal indevida.
O projeto estabelece impedimento expresso ao uso de recursos públicos –federais, estaduais ou municipais– no financiamento de eventos culturais que promovam agentes políticos e estabelece penalidades em caso de descumprimento, com o objetivo de “reforçar a proteção dos princípios constitucionais e a integridade do processo democrático”.
O texto também estabelece sanções em caso de descumprimento, como a restituição integral e atualizada dos valores repassados, a apuração de improbidade administrativa e a responsabilização solidária do agente público que autorizou o repasse e do dirigente da entidade beneficiada.
A escola de samba Acadêmicos de Niterói apresentará como enredo do Carnaval 2026 o samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra desde a infância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco até sua projeção como líder sindical, político e presidente da República –hoje em seu 3º mandato.
O enredo foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo. O samba-enredo tem como autores Teresa Cristina, André Diniz, Paulo Cesar Feital, Fred Camacho, Junior Fionda, Arlindinho, Lequinho, Thiago Oliveira e Tem-tem Jr., nomes com trajetória consolidada no Carnaval carioca.
Ouça (6min30s):
