O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 5ª feira (12.mar.2026) que o governo federal decidiu que as exportações de petróleo serão taxadas em 12% para equilibrar os ganhos de produtores com a proteção ao consumidor brasileiro diante da alta internacional da commodity. O imposto vale a partir desta 5ª feira.
Haddad fez a declaração no Palácio do Planalto, durante o anúncio de um pacote de medidas para mitigar os efeitos da escalada do petróleo provocada por conflitos no exterior. Segundo o ministro, a taxa será temporária e busca evitar lucros extraordinários decorrentes da alta global dos preços. “Pode ser revista a qualquer momento”, disse.
“Nós entendemos que assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido pela guerra”, disse. As medidas são temporárias, inicialmente planejadas até 31 de dezembro de 2026, mas com possibilidade de reversão antes desse prazo.
O ministro afirmou que os custos de produção das empresas que extraem petróleo no Brasil permanecem estáveis. Segundo ele, a inflação está dentro dos parâmetros definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
“Os custos de produção não sofreram nenhuma mudança significativa no Brasil”, declarou.
Haddad citou a diferença entre os preços anteriores e atuais do petróleo no mercado internacional.
Segundo o ministro, o barril chegou a ser negociado próximo de US$ 60 ou US$ 70, patamar considerado por analistas como ponto de equilíbrio. Com a escalada do conflito no exterior, o preço passou para aproximadamente US$ 90 a US$ 100.
“O produtor que mantém seus custos não pode, em virtude de um conflito externo, começar a auferir lucros extraordinários”, disse.
Haddad afirmou que a taxa de exportação busca estabelecer um equilíbrio entre produtores e consumidores. Segundo ele, parte do ganho adicional obtido pelas empresas com a valorização do petróleo será direcionada ao esforço do governo para conter o impacto do preço dos combustíveis.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com o imposto de exportação temporário”, declarou.
O ministro disse que a medida integra o pacote adotado pelo governo para enfrentar a volatilidade do mercado internacional de petróleo enquanto persistirem as tensões geopolíticas.
