O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, e o decano, Gilmar Mendes, exaltaram nesta 5ª feira (19.mar.2026) o ministro Alexandre de Moraes pelos 9 anos na Corte e destacaram a “coragem” nas investigações e na denúncia de plano de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em discurso, Fachin ressaltou a relatoria de Moraes nos processos que levaram à condenação dos envolvidos nos atos de ataques de 8 de Janeiro de 2023.
“O Brasil viveu, nos últimos anos, uma prova diferente do mesmo compromisso. Houve uma tentativa de romper com a ordem democrática. Houve pessoas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes da República. Houve um plano, documentado, para impedir a posse de um presidente eleito pelo povo brasileiro”, afirmou o presidente do tribunal.
Gilmar Mendes, na condição de decano, parabenizou Moraes e declarou que o colega submeteu o ex-presidente ao rigor da lei. Segundo o ministro, ficou comprovado o plano de golpe, e as críticas “vazias sobre a lisura do rito” são uma “retórica política dos acusados para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos revelados por testemunhas e provas apresentadas pela PGR”.
“O Brasil, graças à firmeza do ministro Alexandre, passou a integrar um seleto grupo de nações que tiveram a coragem e a maturidade de submeter um ex-mandatário ao rigor da lei. Isso, senhoras e senhores, é o Estado democrático de Direito”, afirmou.
O decano também citou a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes, em julho de 2025. Segundo ele, o ministro respondeu à “afronta” com dignidade, mantendo-se no exercício da função. Em setembro, as sanções foram retiradas.
Em resposta, Moraes disse que, ao longo dos 9 anos, o país passou por grandes atribulações e que o STF deu as respostas “que a sociedade precisava e queria”. O ministro citou decisões da Corte durante a pandemia de covid-19, que mantiveram medidas de isolamento social adotadas por Estados e municípios, e os “ataques ao STF que completam 7 anos, na presidência do ministro Dias Toffoli, quando houve a necessidade do chamado inquérito das fake news”.
“Nós tivemos a possibilidade de reafirmar a luta histórica do STF pela defesa da democracia, dos princípios republicanos e dos interesses fundamentais. Este Supremo deu exemplo a tribunais do mundo de que é possível um Poder Judiciário autônomo, independente e que cumpra a Constituição”, declarou.
