O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação pública que o órgão havia iniciado contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por causa de declarações sobre o nazismo em fevereiro de 2022.
Monark era investigado por apologia ao nazismo. Em manifestação de 31 de março de 2026, o MPSP avaliou que as declarações do influenciador “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista”. Leia a íntegra (PDF – 830 kB).
O que disse Monark em 2022:
O que disse o MPSP em 2026:
Por fim, o Ministério Público de São Paulo conclui o seguinte:
“Diante de todo o exposto, à vista da ausência de ato ilícito, de discurso de ódio, de incitação à violência e de dano social juridicamente caracterizado, bem como considerando que asfalas do requerido se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si, opina o Ministério Público pela improcedência da presente ação civil pública.”
A peça é assinada por Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º promotor de Justiça de Direitos Humanos.
Em nota divulgada pela Free Speech Union Brasil, Monark declarou que o MP recobrou sua sanidade e que a manifestação pela improcedência da ação é uma vitória para o país. “Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo. É uma vitória para o Brasil também –uma vitória da possibilidade de discutir temas delicados e importantes”, disse. Leia a íntegra (PDF – 319 kB).
A Free Speech Union Brasil atuou a favor de Monark na ação.
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