A Procuradoria Geral do Município de São Paulo garantiu R$ 9 bilhões aos cofres da Prefeitura da capital em 2025. O montante resultou da cobrança de dívida ativa, acordos estratégicos e decisões judiciais favoráveis ao município. Os recursos financiaram atividades de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana. Nos últimos 5 anos, as arrecadações e economias obtidas pelo órgão totalizaram aproximadamente R$ 56 bilhões.
Do total de R$ 9 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões vieram da recuperação de créditos da dívida ativa municipal. O Programa Fique em Dia, que oferece facilidades para que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, alcançou R$ 2,3 bilhões em acordos de dívida ativa.
Outros R$ 3,5 bilhões correspondem a valores recebidos ou economizados com acordos judiciais e extrajudiciais, incluindo a redução de passivos. Os acordos no caso de desvios da Prefeitura de Paulo Maluf (1993-1998) totalizaram R$ 210 milhões para o município. O acordo do Campo de Marte com a União representa uma economia média de R$ 250 milhões por mês desde 2022, em uma dívida que era no total de R$ 25 bilhões do município de São Paulo.
A Procuradoria reduziu uma dívida do município com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de mais de R$ 266 milhões para cerca de R$ 100 milhões. Além disso, uma ação rescisória evitou a cobrança de juros compensatórios em desapropriações, economizando R$ 30 milhões. Somam-se também os acordos relacionados ao pagamento de precatórios, que resultaram em economia de R$ 1,65 bilhão.
A procuradora-geral do município, Luciana Nardi, afirmou que os resultados demonstram o papel estratégico da Procuradoria na sustentabilidade financeira da cidade. “A atuação da PGM vai muito além da defesa judicial. Trabalhamos para recuperar recursos, reduzir passivos e garantir segurança jurídica para que o município possa investir cada vez mais em políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.
