Uma petição propõe proibir pessoas com mais de 75 anos de conduzir veículos em Portugal. A iniciativa recolhe assinaturas desde 1º de abril de 2026, com o objetivo de ser submetida à Assembleia da República de Portugal. O documento foi criado por Nelson Manuel de Oliveira Ferreira.
A proposta defende a expiração automática da validade da carteira de motorista ao atingir essa idade. O autor afirma existirem “situações inaceitáveis” nas vias portuguesas e alerta para o risco de “condutores idosos na contramão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir”.
Nelson Manuel de Oliveira Ferreira afirma que os casos envolvendo motoristas idosos representam “sinais claros de incapacidade”. “A partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável”, diz a petição. O documento menciona “tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento” como fatores que tornam idosos ao volante “perigosamente imprevisíveis”.
O texto critica o modelo atual de avaliação médica. Considera que os pareceres são “pontuais” e não conseguem prever o estado do condutor em “dias ou semanas”. “Quantas mais pessoas terão de morrer até se agir?”, questiona o autor no documento.
A petição havia recolhido 286 assinaturas até o momento. Portugal tem uma das populações mais envelhecidas da União Europeia. O país enfrenta um processo acelerado de envelhecimento populacional.
O documento menciona a necessidade de criação de “alternativas de mobilidade para a população idosa” caso a medida seja implementada. Especialistas alertam para o risco de discriminação etária e defendem que a aptidão para conduzir deve ser avaliada individualmente.
