O TCU (Tribunal de Contas da União) interveio nesta 5ª feira (02.abr.2026) na transferência da concessão da BR-381 para a empresa Motiva por meio de medida cautelar apresentada na 4ª feira (01.abr.2026) pelo ministro Bruno Dantas.
A medida deferida pelo TCU cita que a Arteris, atual controladora da rodovia, é suspeita de promover o “reset” de sistemas operacionais digitais necessários para a manutenção da concessão. A Motiva alega que a empresa concorrente deletou dados e informações indispensáveis à continuidade do serviço prestado pela concessionária. Foram afetados sistemas colaborativos, como e-mails, Microsoft Teams e OneDrive.
A futura controladora também alega que a Arteris teria adotado medidas para antecipar o recebimento de receitas antes de abrir mão do controle da rodovia. Isso teria inflado o caixa da concessionária no período entre a realização do leilão e a transferência efetiva do ativo para a Motiva.
“Sabotagem pura… Aquela velha prática que os municípios do interior faziam, do prefeito que dava o aumento para os servidores para inviabilizar o caixa da prefeitura. Exatamente isto que está acontecendo aqui”, disse o ministro Bruno Dantas ao proferir o seu apoio ao deferimento da medida cautelar. Leia a determinação do TCU (PDF – 385 kB).
A área técnica do tribunal considerou também haver indícios suficientes desta irregularidade em relação a cerca de R$ 19,6 milhões, valor que será tratado como “controvertido” até a apuração definitiva.
A Corte determinou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) supervisione a transferência da concessão, que ocorrerá com parte do valor preservado. O caso também foi encaminhado à Polícia Federal. A decisão de Bruno Dantas determinou que o órgão assegure que:
O OUTRO LADO
A Arteris foi procurada por este jornal digital, mas não respondeu até a publicação da reportagem. O texto será atualizado quando o Poder360 obter resposta da empresa.
