O Todos Pela Educação –organização independente e suprapartidária pelo ensino público– divulgou na 4ª feira (25.mar.2026) uma análise do novo Plano Nacional de Educação. Avaliou que o PNE tem uma alta capacidade de orientar avanços significativos para a próxima década, com estrutura mais robusta em comparação ao plano anterior, mas apontou ajustes. Eis a íntegra da nota (PDF – 140 kB).
O PL 2.614 de 2024, de autoria do Executivo, foi aprovado no Senado em votação simbólica na 4ª feira (25.mar). Segue agora para sanção presidencial. A proposta já havia recebido o aval da Câmara no final de 2025.
Entre os principais pontos positivos do novo PNE, a organização destacou o aprofundamento do foco na qualidade educacional e a consolidação da equidade como princípio estruturante, estabelecendo metas ambiciosas para reduzir desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais.
Segundo a organização, o projeto inova ao incluir metas específicas para modalidades antes negligenciadas, como a Educação Escolar Indígena, Quilombola e a Educação Bilíngue de Surdos, além de criar mecanismos que fortalecem a implementação federativa e o monitoramento por evidências.
“O Todos Pela Educação reafirma seu compromisso de contribuir para esse monitoramento sistemático, produzindo análises independentes, fortalecendo o debate público e apoiando o poder público nas políticas educacionais necessárias para que o país avance, de forma consistente, na direção das metas estabelecidas”, disse.
O plano foca na universalização do acesso e na melhoria da qualidade do ensino. Eis os principais pontos:
