O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai liberar um saque de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores endividados. A medida foi confirmada pelo ministro Luiz Marinho, nesta quinta-feira (9), em entrevista ao jornal O Globo.
O saque faz parte de um pacto de ações do governo federal na tentativa de diminuir o endividamento que já atinge 80,4% das famílias brasileiras, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores.
“Estamos olhando o tamanho do problema do endividamento da sociedade em geral e estudando como organizar esse processo junto às instituições financeiras. A ideia é fazer um processo de repactuação e reestruturação dessas dívidas, de forma que, com a participação das instituições, seja possível reduzir drasticamente o valor das prestações e ajudar a administrar esse processo”, disse Marinho.
Segundo o ministro, o uso do FGTS seria uma “parte pequena” em relação ao conjunto de medidas que está em discussão pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele explica que o montante é complementar à liberação do FGTS a trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário e posteriormente foram demitidos, tendo parte dos recursos bloqueados.
Outra proposta em estudo pela pasta é o uso do fundo como garantia em empréstimos consignados. Atualmente, só é permitido usar a multa de 40% do saldo nos casos de demissão sem justa causa. A ideia é permitir que os trabalhadores usem todos os recursos como garantia e obtenham taxas de juros mais baixas.
