A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (6), com objetivo de mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis no Brasil, vai conceder um novo subsídio para os produtores nacionais de diesel. A subvenção terá um valor de R$ 0,80 por litro.
Segundo o governo, a medida será realizada unicamente com recursos federais, com um custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. Esse subsídio terá duração de dois meses, podendo ser prorrogado por mais dois meses. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
Essa medida se soma a outros dois subsídios que já haviam sido anunciados pelo governo: uma subvenção de R$ 1,20/litro para importação de diesel rodoviário, as ser dividido igualmente com os estados; e uma subvenção de R$ 0,32 por litro criada logo no início do conflito no Irã.
Segundo o ministro da Fazenda, Dário Durigan, as medidas acompanham os impactos da guerra no barril do petróleo e seguem a orientação do presidente Lula para minimizar os custos para a população. “Tudo com muito rigor, acompanhamento e neutralizando os aspectos fiscais para manter a economia firme”, disse.
O líder da equipe econômica do governo federal ainda afirma que o Brasil é um dos países menos impactados pelo conflito. “Prontamente, a gente tem adotado medidas razoáveis e bem pensadas do ponto de vista técnico. O Brasil é um dos países menos afetados por uma crise geopolítica que não tem causa aqui”, completou.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base na fiscalização de milhares de postos espalhados pelo país, o valor médio do litro já subiu 24% em um mês de guerra. O preço médio do Diesel S10 saiu de R$ 6,09 por litro para uma média de R$ 7,57.
O pacote anunciado pelo governo ainda contém uma série de outras medidas. Nos próximos dias será publicado um decreto que zera os tributos PIS e Cofins que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. Cabe lembrar que o renovável é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
A medida provisória assinada hoje também prevê linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis de aviação sobre as operações das companhias áereas. Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço do Querosene de Aviação (QAV).
A primeira linha de crédito conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo BNDES. A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
