O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), que vai zerar o PIS e o Cofins que incidem sobre o Querosene de Aviação (QAV), combustível usado pelas aeronaves e que foi reajustado pela Petrobras em 55% na última semana. A medida tem como objetivo evitar uma alta no preço das passagens aéreas, uma vez que o produto representa 45% do custo operacional das empresas do setor.
Segundo o governo federal, a medida deve resultar em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível. A isenção ocorre no momento em que o mercado de combustíveis está pressionado pelos impactos da guerra do Oriente Médio no barril do petróleo, com o preço ultrapassando os US$ 110.
A medida ainda é somada à prorrogação do pagamento da tarifa de navegação referente aos meses de abril, maio e junho para o mês de dezembro, além de duas linhas de crédito para subsidiar as operações.
A primeira linha terá um valor total de R$ 2,5 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
Já a segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o reajuste do QAV pode ter “consequências severas para o setor” sem as compensações. Na prática, os preços são alterados todo mês, mas dessa vez ocorre em meio a instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio.
A associação explica que, embora 80% do QAV consumido no país seja produzido localmente, a precificação acompanha a paridade internacional. Esse fator intensifica os efeitos das oscilações do preço do barril de petróleo para o mercado doméstico, ampliando os impactos de choques externos sobre os custos das companhias.
“Nesse sentido, a Abear tem defendido a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações”, afirma a associação em nota.
