A Justiça da Espanha autorizou a eutanásia de Noelia Castillo, 25 anos, depois de longa batalha institucional. O procedimento está previsto para esta 5ª feira (26.mar.2026). O caso tornou-se emblemático por envolver não apenas condições físicas severas (paraplegia e dor crônica), mas também um quadro de sofrimento psicológico intenso.
Desde 2022, após uma queda de grande altura que lhe causou lesão grave, Castillo vive com paraplegia e limitações físicas, além de dor persistente e sofrimento psicológico irreversível.
O pedido foi iniciado há cerca de dois anos e passou por análise de equipes médicas e pela comissão responsável por avaliar solicitações dessa natureza. O processo foi levado à Justiça após contestação da família.
O pai de Castillo tentou barrar a decisão judicialmente. O argumento apresentado foi de que ela não teria condições psicológicas de decidir sobre a própria morte. A contestação levou o caso a instâncias superiores, incluindo cortes europeias, que mantiveram o entendimento de que a jovem atendia aos critérios legais para a eutanásia.
Pareceres técnicos, citados pelo canal Antena 3, apontaram quadro clínico irreversível, dependência funcional significativa, dor contínua e sofrimento incapacitante.
A combinação de fatores físicos e psíquicos foi considerada no processo de avaliação. Na Espanha, a avaliação leva em conta não apenas doenças terminais, mas também condições crônicas e incapacitantes.
A eutanásia é permitida legalmente na Espanha desde 2021. A autorização pode ser concedida em situações específicas.
Para ter acesso ao procedimento, é necessário:
O paciente também precisa estar mentalmente apto para tomar a decisão. Esse ponto foi central no caso, diante da contestação familiar.
Na Espanha, a legislação admite que o sofrimento psíquico seja considerado. Isso ocorre desde que esteja associado a condição clínica grave. O paciente precisa ter capacidade de decisão comprovada. A avaliação costuma envolver equipes multidisciplinares e etapas sucessivas. O objetivo é evitar decisões precipitadas.
No Brasil, a eutanásia é proibida e pode ser enquadrada como crime. O Conselho Federal de Medicina autoriza a ortotanásia em casos terminais, suspendendo tratamentos que apenas prolongam a vida para garantir o conforto do paciente.
