A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta 6ª feira (13.fev.2026) pela aprovação dos novos editais para os leilões de contratação de reserva de capacidade de 2026. A agência precisou aprovar novos textos depois que os preços-teto definidos pelo Ministério de Minas e Energia nos editais e aprovados na 3ª feira (10.fev) pela reguladora foram questionados pelo setor elétrico e revisados.
O preço-teto funciona como o valor máximo que os empreendedores podem ofertar no leilão. Caso seja considerado insuficiente para cobrir os custos e assegurar retorno financeiro, há risco de baixa adesão ou mesmo de fracasso do certame, comprometendo a expansão planejada da oferta de potência.
Para os leilões de usinas termelétricas de gás natural e carvão mineral e hidrelétricas os novos preços ficaram:
Termelétrica 2026
Termelétrica 2027
Termelétrica 2028 (novos)
Termelétrica 2028 (existentes)
Termelétrica 2029 (novos)
Termelétrica 2029 (existentes)
Hidrelétrica 2030
Termelétrica 2030 (Novos)
Termelétrica 2030 (Existentes)
Termelétrica 2031 (Novos)
Termelétrica 2031 (Existentes)
Hidrelétrica 2031
Custo marginal de referência
Para os leilões de usinas termelétricas a óleo e biodiesel os novos preços aprovados pela Aneel ficaram:
Termelétrica 2026
Termelétrica 2027
Termelétrica 2030
Custo marginal de referência
Leia a íntegra da decisão do ministro relator (PDF – 147 kB).
Os leilões de reserva de capacidade têm como objetivo garantir potência adicional ao sistema elétrico em momentos de maior demanda, funcionando como uma espécie de “seguro” para o abastecimento.
A definição das diretrizes e dos preços-teto é feita pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a aprovação dos editais e a regulação do certame cabem à Aneel. A operacionalização dos contratos firmados nos leilões é realizada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Representantes do setor elétrico afirmaram que os preços inicialmente estabelecidos não refletiam o aumento recente dos custos de implantação e operação das usinas, especialmente diante da alta do gás natural, da elevação dos juros e do encarecimento de equipamentos importados. Segundo agentes, os valores originais poderiam inviabilizar novos investimentos e reduzir a competitividade do certame.
