O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), declarou que assinará ainda nesta 6ª feira (20.fev.2026) um decreto para impor uma tarifa global de 10% a todos os países. O anúncio foi feito depois de a Suprema Corte ter decidido que o tarifaço imposto pelo norte-americano é ilegal.
“Hoje, assinarei uma ordem para impor uma tarifa global de 10% ao abrigo da Secção 122, para além das nossas tarifas normais já em vigor”, disse Trump em pronunciamento oficial.
O republicano fez duras críticas aos ministros da Suprema Corte que votaram pela derrubada das tarifas. Disse que os magistrados são uma “vergonha” para os EUA e que teriam sido influenciados por interesses estrangeiros.
“A decisão da Suprema Corte sobre as tarifas é profundamente decepcionante. E eu tenho vergonha de certos membros da corte, absolutamente vergonha por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país”, declarou o presidente norte-americano. “Eles são contra tudo que torna a América forte, saudável e grande novamente. Eles também são, francamente, uma vergonha para nossa nação”, afirmou.
A instância mais alta da Justiça norte-americana decidiu na manhã desta 6ª feira (20.fev) que Trump não pode criar tarifas por conta própria sem autorização expressa do Congresso. A Constituição norte-americana atribui ao Legislativo o poder de instituir impostos e tarifas de importação. Foram 6 votos a 3 pela derrubada do tarifaço.
O Tribunal chegou a essa conclusão ao analisar ações judiciais movidas por pequenas empresas afetadas pelas tarifas e por 12 Estados norte-americanos. Os autores argumentaram que Trump extrapolou sua autoridade ao impor taxas amplas sobre produtos importados de diversos países.
A decisão foi redigida pelo juiz-chefe John Roberts. Segundo ele, “o presidente deve apontar para uma autorização clara do Congresso para justificar sua extraordinária alegação de poder para impor tarifas”. Eis a íntegra (PDF – 738 kB, em inglês).
Votaram pela manutenção das tarifas o juíz Brett Kavanaugh, indicado por Trump, e outros 2 magistrados conservadores.
Trump declarou que a decisão não o impedirá de impor novas taxas e que seu governo já discute opções para manter a arrecadação que vinha do tarifaço. Segundo o republicano, “outras alternativas serão usadas para substituir aquelas que o tribunal rejeitou incorretamente”. “Temos alternativas”, disse Trump, sem dar detalhes. “Pode ser mais dinheiro. Arrecadaremos mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso.”
O presidente dos EUA sugeriu ainda que a decisão da Suprema Corte teria dado lhe dado o direito de “destruir qualquer país”. Disse que considera “métodos ainda mais fortes” para impor tarifas comerciais.
“Posso destruir o comércio, posso destruir o país. Tenho até permissão para impor um embargo que destrua um país estrangeiro. Posso embargar. Posso fazer o que quiser, mas não posso cobrar 1 dólar porque não é isso que está escrito”, declarou o republicano, que também fez um alerta: “Países estrangeiros que nos exploram há anos estão em êxtase. Estão tão felizes que estão dançando nas ruas, mas posso garantir que essa alegria não durará muito”.
