O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta 4ª feira (4.fev.2026) que o combate à violência exige mais do que punição após os crimes. Segundo ele, a educação dos meninos é central para interromper o ciclo de violência contra mulheres e evitar o feminicídio no Brasil.
“O Estado não pode apenas reparar, embora tenha que fazê-lo. Não pode só punir, embora tenha que fazê-lo”, afirmou. Segundo ele, a responsabilidade do poder público é garantir que as mulheres não morram.
Para o ministro, a política pública precisa assegurar que mulheres vivam com autonomia e liberdade, e não apenas sobrevivam em contextos de violência estrutural.
Fachin classificou o feminicídio como a face mais extrema de uma violência cotidiana, presente nos lares, escolas, ambientes de trabalho e nas redes sociais.
Relator da lei que tipificou o feminicídio no Código Penal, em 2015, o ministro disse que o crime é resultado de uma cultura machista e patriarcal que começa na formação dos meninos.
“O enfrentamento passa necessariamente pela educação para que os meninos se tornem adultos sadios”, declarou, ao defender a responsabilização dos homens e a mudança de padrões sociais.
Fachin também cobrou atuação integrada dos Três Poderes e dos entes federativos para tirar do papel as políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores.
Segundo ele, o pacto firmado no Planalto transforma o enfrentamento ao feminicídio em uma causa de Estado, com compromissos institucionais permanentes.
Participaram da cerimônia ministros, congressistas e autoridades dos Três Poderes, entre eles:
