O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta 2ª feira (2.mar.2026) mais 7 resoluções e avançou no pacote de normas que vai reger as eleições de 2026. As regras tratam de etapas centrais do processo eleitoral, como pesquisas, prestação de contas e uso do Fundo Eleitoral.
Todas as resoluções foram aprovadas por unanimidade. Eis o que decidiu a Corte eleitoral:
Em sessão administrativa realizada na última 5ª feira (26.fev), o Tribunal já havia aprovado outras 7 resoluções. Eis as normas discutidas:
As propostas foram lapidadas por audiências públicas realizadas de 3 a 5.fev.2026. Os debates reuniram especialistas, representantes de partidos e de plataformas digitais para analisar as minutas de resoluções relatadas pelo ministro Nunes Marques, incluindo pontos sobre regulação do uso de inteligência artificial e combate à desinformação no pleito. Segundo o relator das instruções, as contribuições apresentadas ajudaram a aprimorar o conteúdo técnico e jurídico das normas. Eis a íntegra (PDF – 228 kB).
O plenário do TSE é formado por 7 ministros: 3 do STF (Superior Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices do STF. Hoje, a Corte é presidida pela ministra do STF Cármen Lúcia e pelo ministro Kassio Nunes Marques como vice.
Eis a composição do plenário do TSE:
