O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta 2ª feira (2.fev.2026) na abertura do Ano Judiciário do STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu atuação das instituições contra ataques à ordem constitucional e ao sistema eleitoral. Colocando o STF (Supremo Tribunal Federal) como fiador da democracia, afirmou que o momento é de reafirmar a soberania nacional e a solidez do Estado democrático de Direito.
Lula disse que o Brasil respondeu “com altivez” a pressões internas e externas e que as instituições cumpriram seu papel depois dos ataques de 8 de Janeiro. O petista negou que o STF tenha extrapolado suas funções e disse que a corte cumpriu seu papel. “O Supremo não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes”, afirmou.
Lula estava ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Ao discursar, também disse que o ataque de 2023 tentou romper a ordem constitucional e desrespeitar a vontade popular. Para Lula, o julgamento dos envolvidos fortaleceu a democracia. “Aquelas que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, com amplo direito de defesa”, disse.
Ao tratar do cenário internacional, Lula mencionou ataques à soberania brasileira em 2025, sem citar diretamente o tarifaço. Disse que ministros do Supremo sofreram pressões e ameaças por defenderem a Constituição, em referência a medidas adotadas no exterior.
Entre elas, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes em sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, depois articulações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto a autoridades norte-americanas. A iniciativa ocorreu no contexto das reações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aos julgamentos conduzidos pelo STF sobre os ataques de 8 de Janeiro e sobre a tentativa de contestação do resultado das eleições de 2022.
“Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela. (…) O Brasil é muito maior do que qualquer golpista e qualquer traidor da pátria”, afirmou Lula em discurso.
Segundo o presidente, divergências políticas no Brasil devem ser resolvidas “pelas urnas, pelo diálogo constitucional e pelas leis”. Ele afirmou que a Constituição depende da atuação conjunta do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Assista à íntegra do discurso de Lula (13min48s):
Por isso, o presidente destacou o papel do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “O TSE tem sido pilar fundamental da soberania do voto”, disse. Para ele, a Justiça Eleitoral precisa enfrentar a manipulação da opinião pública com novas tecnologias.
“Uma mentira contada 1.000 vezes tem o poder de influenciar o processo eleitoral”, afirmou. Defendeu rigor no combate ao uso indevido de algoritmos, fake news, influenciadores pagos e inteligência artificial. “É preciso agir com rigor e precisão para que a vontade popular prevaleça.”
Lula afirmou que a independência do Judiciário é indispensável, mas não significa isolamento. Defendeu a convivência institucional harmônica entre os Poderes.
No campo da segurança pública, disse que o Ministério da Justiça tem avançado contra o crime organizado. “Não importa onde os criminosos estejam, nem o tamanho da conta bancária. Todos pagarão pelos crimes que cometeram”, declarou.
O presidente também citou o enfrentamento à violência contra a mulher e confirmou o pacto entre os 3 Poderes, que será lançado na 4ª feira (4.fev).
Leia os principais assuntos abordados por Lula em seu discurso:
Ao longo do seu discurso, Fachin disse que é “necessário reconhecer o protagonismo do sistema político” e anunciou que Cármen Lúcia será a relatora da proposta de Código de Conduta para magistrados da Corte.
Entre as autoridades presentes, estavam:
Quase todos os ministros estiveram presentes na solenidade, com exceção do ministro Luiz Fux, que participou de forma remota para manter tratamento de saúde em casa.
Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, causada pelo vírus influenza. O ministro tem quadro de saúde estável. A informação foi confirmada pelo Poder360 com a Secretaria de Comunicação do STF.
A 11ª vaga está aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o indicado de Lula para o cargo, mas ainda depende da aprovação do Senado para assumir a cadeira no Supremo.
Assista à abertura do Ano Judiciário (1h3min):
